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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00

Processual Civil. Execução. Embargos de Terceiro. Mulher Casada.

Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00

Civil. Laudêmio. Cisão de Sociedade.

Não é devido o pagamento do laudêmio na cisão de sociedade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00

Processual Civil. Agravo Regimental. Doação. Prequestionamento. Ausência. Inventário

Substituição do imóvel colecionado ao monte.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2004 - 01:00

Civil. Ação Indenizatória. Acidente de Trabalho. Ausência de Responsabilidade do Empregador.

Súmula nº7 - STJ.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2004 - 01:00

Processual Civil. Execução. Fiança Bancária.

Embargos do devedor. Prazo. Início.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2004 - 01:00

Processual Penal. Habeas Corpus. Direito de Apelar em Liberdade.

Falta de demonstração das hipóteses do artigo 312 do CPP.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00

Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Emasculação de Menores. Concurso de Agentes.

Inexistência de constrangimento ilegal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2004 - 01:00

Indenização. Danos Morais. Cartão de Crédito Emitido sem Solicitação do Cliente.

Indenização. Danos Morais. Cartão de crédito emitido sem solicitação do cliente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00

Civil - Responsabilidade Civil - Dano Moral.

A modificação do quantum arbitrado a título de danos morais somente é admitida, no âmbito do recurso especial, se a indenização fixada for irrisória ou abusiva. Agravo regimental não provido.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2004 - 01:00

Civil e Processual. Ação de Indenização. Extravio de Parte da Bagagem. Dano Moral. Material Profissional Colhido em Viagem a Serviço.

Valor. Excesso. Redução Procedida em Sede Especial.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007

Pessoal de Nível Superior - CAPES, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2025 - 11:30

Suboficial é condenado por assédio contra aluna de curso da Marinha

Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 10:11

Empregado transferido de forma definitiva não tem direito a adicional

A transferência superior a dois anos é considerada definitiva.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 17:45

Governo demite número recorde de funcionários suspeitos de corrupção

O número é 26% superior ao registrado em 2012
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 19:15

MPF é legítimo para apreciar ação de improbidade que envolva lesão a recursos públicos federais

Decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:10

Recurso de revista. Intervalo intrajornada.

Período superior ao limite legal de duas horas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00

Resolução nº 145/2007

Tribunal Superior do Trabalho. Aprova a Instrução Normativa nº 32.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00

Exame de ordem: análise crítica

Público pela PUC/MG, advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 10:53

Educação por um fio

Ministério da Educação propõe reforma para o Ensino Médio. A Reforma proposta pelo Ministério da
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:30

Bacharel prejudicado por falta de reconhecimento do curso tem direito a indenização

Instituição de ensino que oferece curso de direito sem reconhecimento do MEC de forma que aluno

Exibindo resultado de 4701 até 4720 de um total de 47893

Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova.

Não é devido o pagamento do laudêmio na cisão de sociedade.

Substituição do imóvel colecionado ao monte.

Súmula nº7 - STJ.

Embargos do devedor. Prazo. Início.

Falta de demonstração das hipóteses do artigo 312 do CPP.

Inexistência de constrangimento ilegal.

Indenização. Danos Morais. Cartão de crédito emitido sem solicitação do cliente.

A modificação do quantum arbitrado a título de danos morais somente é admitida, no âmbito do recurso especial, se a indenização fixada for irrisória ou abusiva. Agravo regimental não provido.

Valor. Excesso. Redução Procedida em Sede Especial.

Pessoal de Nível Superior - CAPES, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera

Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar

A transferência superior a dois anos é considerada definitiva.

O número é 26% superior ao registrado em 2012

Decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça

Período superior ao limite legal de duas horas.

Tribunal Superior do Trabalho. Aprova a Instrução Normativa nº 32.

Público pela PUC/MG, advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de

Ministério da Educação propõe reforma para o Ensino Médio. A Reforma proposta pelo Ministério da

Instituição de ensino que oferece curso de direito sem reconhecimento do MEC de forma que aluno

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